Para atrair investimentos e impulsionar o setor vitivinícola, o governo do estado de Minas Gerais criou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para 3%.
A Comissão de Política Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda aprovou o Tratamento Tributário Setorial (TTS) voltado a fabricantes de vinhos. De acordo com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes, com a redução da carga tributária para 3%, o produto mineiro ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos. “É uma política de atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos”, diz Gomes. “Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, finaliza
Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).
Fabricante aponta crescimento da cadeia produtiva
O regime especial já foi requerido pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que tem um portfolio de 14 rótulos. Com em Cordislândia, no Sul de Minas, o processamento da bebida é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde já acontecem visitações turísticas e visitas à fábrica, além de degustações.
“Estou vendo um Estado que escuta o empreendedor, um governo que entende que a tributação é fator fundamental para que possamos gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, destaca Luiz Porto Junior, proprietário da empresa.
Perfil do vinho mineiro segundo dados da Epamig
Em 2020, Minas Gerais contava com cerca de 50 fabricantes. Hoje, o estado já soma cem produtores de vinhos com mais de mil hectares de vinhedos registrados. Ainda de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, quando toda a área plantada estiver em produção, serão cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano. Desde 2000, já foram investidos pelo governo estadual cerca de R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem da vinícola e análises enológicas.
Imagem de topo: vinícola Quinta da Lapa.
Com informações da Agência Minas.
