Está aberta uma consulta pública no site do Senado Federal para saber a opinião do cidadão brasileiro. A pergunta é direta: você apoia, entre outras coisas, que o vinho passe a ser considerado alimento? Não há prazo para responder a esta questão, que fica disponível enquanto o projeto estiver tramitando, tampouco há garantia que o resultado do questionamento seja o escolhido – mas uma votação expressiva poderá pesar na avaliação dos senadores.
O Projeto de Lei 3594, proposto pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze em 2023, dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. Se aprovada a alteração da Lei número 7.678, o vinho passa a ser classificado como alimento, o que pode reduzir sua tributação, beneficiando toda cadeia produtiva e tornando o produto mais acessível ao consumidor. A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos.
Pela legislação em vigor no Brasil o vinho ainda é considerado apenas como bebida alcoólica, perdendo competitividade frente a rótulos importados, principalmente quando se fala em custos. Em muitos países – como França, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Chile, Argentina e Suíça, por exemplo – a bebida é reconhecida não apenas como alcoólica, mas como alimento, parte da cultura alimentar e da dieta cotidiana.
No Brasil a carga tributária do vinho é de aproximadamente 41%, distribuídos entre PIS, COFINS, IPI e ICMS. A realidade tributária é bem diferente em outros países. Na Espanha, por exemplo, o índice baixa para 21%, em Portugal, fica entre 1,3% e 23% , na Itália, 22%; no Chile, entre 19% e 20,5%, na Argentina oscila entre 8% e 21% e no Paraguai a tributação fica entre 9% e 10%.
Célia Carbonari, presidente da Câmara Setorial do Vinho do estado de São Paulo, explica que é necessário ajustar a classificação para que esse mercado consiga sobreviver. “A indústria do vinho vai continuar pagar impostos, mas impostos adequados”, diz. “E não será sobretaxada com uma tributação quase impeditiva”, argumenta.
Célia lembra também que é necessário defender o que o vinho pode representar para o Brasil: “é uma cadeia produtiva que tem importância socioeconômica gigantesca”, pondera, “agro, indústria, distribuição e comércio”, resume. Além disso, há o enoturismo que, de acordo com Célia – também produtora de vinhos em São Bento do Sapucaí (SP) – pode triplicar a receita não só do local, mas do todo: “é um negócio que traz desenvolvimento econômico e emprego para diferentes grupos, tanto de forma direta como indireta: venda de vinhos, transporte, hospedagem e alimentação, por exemplo”.
A produtora argumenta ainda que existe o acordo firmado entre União Europeia e Mercosul que poderá determinar que alguns produtos considerados originários e de relevância cultural, tenham até a tarifa zerada. “Precisamos ficar atentos”, alerta Célia, “o vinho brasileiro já não é competitivo, imagina receber no país um vinho sem tributação”, alerta.
Glauco Fürstenberger, um dos sócios da vinato.br – ecommerce focado somente em vinhos brasileiros – conta que escuta dos clientes que os vinhos brasileiros são bons, mas bem mais caros. “Principalmente os rótulos chilenos e portugueses chegam legalmente e a um preço muito baixo”, afirma.
Sobre o PL, Glauco acredita que além de aquecer a economia interna, possa colocar os vinhos brasileiros, em um nível de competitividade internacional que hoje só esbarra no preço, não mais na qualidade.
Foto: Lucinara Masiero
Para sugestões de matérias escreve para pauta@brasildevinhos.com.br.
As matérias publicadas em nosso site podem ser reproduzidas parcialmente, desde que constando o crédito para Brasil de Vinhos e publicando junto o link original da reportagem.
Para nos prestigiar e manter o Brasil de Vinhos atuando, assina nosso conteúdo exclusivo no feed do instagram.
Para anunciar, escreve para comercial@brasildevinhos.com.br e fala conosco.
