Lançada oficialmente a Frente Parlamentar em defesa e valorização da produção nacional da uva, vinhos, espumantes e derivados, uma iniciativa que surge como uma reação à regulamentação da última reforma tributária, que colocou vinhos e espumantes na categoria do chamado “Imposto do Pecado”.
Essa tributação, que abrange produtos potencialmente nocivos à saúde, cria dificuldades para o Brasil competir com outros países produtores de vinho.
Outro ponto levantado pelo grupo de deputados e senadores que busca preservar a vitivinicultura nacional é a legislação de trabalho relativa aos profissionais que atuam durante a safra, contratação que por ser de curto período, demanda um tipo de acordo diferenciado. De acordo com os parlamentares, a legislação atual complica a formalização dos profissionais no mercado.
Em entrevista ao jornal Zero Hora o deputado Afonso Hamm (PP-RS), defendeu a necessidade de discussão acerca desse assunto, explicando que para encorajar as cooperativas de trabalho, é necessário “estímulo do governo e organização dos sindicatos”. A contratação de mão de obra de beneficiários de programas sociais, por exemplo, é uma das possibilidades para estimular contratações.
Na questão das tributações, de acordo com dados oficiais obtidos no portal da Câmara dos Deputados, as tarifas que recaem sobre os vinhos e espumantes são responsáveis por cerca de 60% do preço final do produto no mercado brasileiro. Essa margem, se reduzida, poderia resultar em uma diminuição de preço, e no consequente aumento do consumo dos produtos brasileiros.
“Não somos competitivos com os produtos que vêm de fora do país”, comenta Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA), “e com o aumento de carga tributária isso vai dificultar muito mais”, lamenta. Panizzi avalia a iniciativa como uma porta para muitos assuntos importantes do setor. “Nós temos hoje uma frente que olha para o vinho, que luta para o vinho, e tem na sua pasta o assunto vinho”, comemora.
Além da UVIBRA, a frente parlamentar está ao lado de outras entidades que buscam o crescimento econômico da área, como o Consevitis-RS, a Associação Gaúchas de Vinicultores, a Câmara Setorial da Viticultura, os Sindicatos da Indústria do Vinhos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, a Fecovinho, a Comissão Interestadual da Uva e a Associação Vinhos de Altitude de Santa Catarina, entre outras entidades.
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