A iniciativa do deputado Guilherme Pasin (Progressistas) para reclassificar o vinho como alimento tem prosperado no Senado Federal. Na quinta-feira, dia 5 de outubro de 2023, o projeto de lei 3594 /2023 foi aprovado com unanimidade na Comissão de Agricultura. O PL foi protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze, também do Progressistas, em julho deste ano. “O projeto teve uma rápida e incrível tramitação. Quero agradecer ao nosso senador por abraçar o pedido e aos outros senadores que apoiaram a causa”, disse Pasin.
A reclassificação do vinho de bebida alcoólica para complemento alimentar atende a uma demanda do setor vitivinícola da Serra Gaúcha. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%. “A mudança apoia a nossa cadeia produtiva gaúcha pois, desta forma, será possível a redução da alta carga tributária. Além disso, a medida incentiva a produção nacional e abre portas para o desenvolvimento do setor”, explica o deputado.
Hoje, além da Espanha, primeiro país do mundo a reconhecer o vinho como alimento, outros países e blocos econômicos/políticos já seguem a mesma linha, como União Europeia e Uruguai.
O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – em apreciação terminativa – não precisa de análise do plenário.
Matéria publicada por Thais S. Garcia no site da Assembleia Legislativa do RS.
