A apreensão de vinhos importados de maneira ilegal ao Brasil é comum. Dois exemplos recentes aconteceram em Santa Catarina, onde a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 500 garrafas vindas da Argentina com objetivo de comercialização. Apesar da prática ser tentadora para alguns, seus efeitos negativos impactam a sociedade como um todo, desde a perda de arrecadação por impostos até prejudicar a saúde da população.

Para tentar entender as causas, conhecer os métodos e estratégias de combate a estes crimes, o Brasil de Vinhos recebeu o policial rodoviário federal Marco Antônio Palhano, especialista em segurança pública e chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços da Polícia Rodoviária Federal. Durante quase uma hora de conversa, Palhano explicou a complexidade e gravidade destes crimes, que partem de dois princípios: contrabando e descaminho. Confere aqui a entrevista completa – já aproveita e te inscreve em nosso canal do youtube.

“O descaminho diz respeito à ordem tributária:  o produto de descaminho entra no Brasil sem o recolhimento dos devidos tributos”, explica. “Já o contrabando, o bem jurídico ofendido é outro. É sobre importar ou exportar mercadoria proibida, por exemplo, cigarro eletrônico”, completa.

A questão do vinho, segundo o policial, “é polêmica”, e não envolve apenas a evasão fiscal. Além de impossibilitar a concorrência competitiva, a adulteração e falsificação dos produtos geram riscos à saúde pública, afinal, produtos oriundos do contrabando podem não seguir os mesmos padrões de qualidade e segurança dos legalizados.

Com isso surge a importância de campanhas de conscientização voltadas para os consumidores. O policial federal argumenta que “a conscientização do consumidor é crucial para combater o mercado de produtos ilegais. As pessoas precisam entender os riscos e os impactos negativos de comprar produtos de procedência duvidosa”, pondera.

Palhano enfatiza ainda que a PRF tem intensificado as operações de fiscalização em pontos estratégicos e realizado parcerias com outras entidades para otimizar os esforços de combate, incluindo a Receita Federal, a Polícia Federal e outras agências governamentais: “uma ação conjunta é essencial para enfrentar a complexidade dessas práticas ilegais”.

“Todos nós consumimos os serviços da estrutura do Estado. E todos nós, de alguma forma, em algum momento, pagamos por eles”, pontua. “Mas as pessoas tendem a ignorar que essas condutas que podem parecer econômica no imediatismo são muito nocivas para o coletivo, do qual todos nós participamos”​, argumenta o policial.

Apenas nos primeiros cinco meses de 2024, a PRF apreendeu mais de 50 mil litros de vinho, um número próximo ao total apreendido em todo o ano de 2023. Situação que é agravada pelo envolvimento da criminalidade organizada, que já controla a logística do descaminho do vinho na Argentina, por exemplo.

Palhano é direto ao falar o que acontece quando alguém compra um produto ilegal: “você está ativamente contribuindo para que o tráfico de drogas, de armas e de pessoas consiga lavar o seu dinheiro”, alerta. “Você está pagando com seu rico dinheirinho pelo funcionamento da estrutura do crime organizado”, finaliza o policial.

Para entender melhor todas essas questões e ouvir diretamente de Marco Antônio Palhano como combatê-las, não deixe de assistir ao episódio completo no nosso canal do YouTube.

No dia 15 de agosto, o Brasil de Vinhos RECEBE José Machado, enólogo e criador do Ciência Enológica – uma página dedicada a explicar o universo que existe dentro de uma taça de vinho.

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