Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, será palco de discussões sobre o tema

 

Tradição na Europa, os debates sobre o Direito do Vinho chegam ao Brasil mais uma vez, graças à Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVIN), sob a coordenação do professor Júlio César Pogorzelski Gonçalves. O evento ocorre entre os dias 11 e 13 de maio no UCS Teatro, em Caxias do Sul (RS).

O tema principal deste ano será a Contemporaneidade do Direito do Vinho que será analisada em palestras que vão tratar de questões jurídicas e práticas considerando elementos contemporâneos, mais próximos da realidade atual da vitivinicultura, como o dia a dia da produção e da comercialização.

A edição deste ano, promovida pela ABDVIN, será correalizada pelas universidades de Caxias do Sul e Coimbra. Serão três dias de debates jurídicos com conferências, painéis de artigos científicos e visitas técnicas. Para 2024 há o projeto de convite à Itália, para que o terceiro congresso nacional se realize juntamente com o primeiro Congresso Ítalo-Brasileiro do Direito do Vinho.

Programação

11 de maio

PAINEIS | APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)

19h Abertura Oficial do Congresso – Pronunciamento das Presidências do Congresso

           Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves (ABDVIN/UCS)

           Profa. Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra)

19h40 Cerimônia ao patrono homenageado – Comenda Martin Afondo de Souza

           Prof.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)

          Cerimônia à professora homenageada – Comenda Roque Gonzáles de Santa Cruz

          Profa. Regina Vanderlinde (OIV)

20h Conferência Magna – A Disciplina Jurídica dos Riscos da Vitivinicultura e seus Desafios

          Prof.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)

12 de maio

09h10 Por um Direito Internacional do Vinho: entre dispersão e unidade | Conferência temática Brasil

           Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)

           Mediador(a): (a definir)

10h Vinho e saúde: produto agroalimentar | Conferência temática Brasil

           Prof. Dr. Henderson Fürst (PUC-Campinas/EINSTEIN)

           Mediador(a): (a definir)

PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)

11h10 Paineis I, J, K, L (exposições de no máximo 15 minutos)

12h30 Intervalo para Almoço

Tarde

14h10 Acordo entre Sócios | Conferência temática Brasil

           Prof.Dr. André Fernandes Estevez (PUCRS)

           Prof.Dra. Gabriela Wallau Rodrigues (PUCRS)

           Mediador(a): (a definir)

15h10 A Destruição de Garrafas em Trânsito e os Riscos do Vendedor, à Luz da Convenção de Viena | Conferência temática Portugal

           Profa. Dra. Maria Inês (Universidade de Coimbra)

           Mediadora: Profa.Dra. Cleide Calgaro

16h Coffee Break

PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)

16h15 Paineis M, N, O, P (exposições de no máximo 15 minutos)

17h15 Práticas Infracionais na Vinicultura | Conferência temática Brasil

           Prof. Dr. Fábio Roberto D’Ávila (PUCRS)

           Mediador(a): (a definir)

18h Vinho e Sustentabilidade | Conferência temática Brasil

          Prof. Dr. Clóvis Malinverni da Silveira (UCS)

          Mediador(a): (a definir)

19h30 O Contrato de Trabalho de Curta Duração | Conferência temática Portugal

           Prof. Dr. João Reis (Universidade de Coimbra)

           Mediador(a): (a definir)

20h20 A Tributação Brasileira do Vinho | Conferência temática Brasil

     Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes (UFMG/PUC-Minas/ABDVIN)

           Prof. Dr. Paulo Caliendo (PUCRS/ABDVIN)

           Mediador(a): (a definir)

21h20 D.O.s e os Fatores Naturais e Humanos | Conferência temática Brasil

          Prof. Dr. Roner Fabris (ABDVIN)

          Mediador(a): (a definir)

13 de maio

09h10 Contratos de Produção na Cadeia da Uva e do Vinho | Conferência temática Brasil

           Prof. Ms. Albenir Querubini (IDCC-Londrina)

           Mediador(a): (a definir)

10h Sociedade de Consumo, direitos fundamentais e sustentabilidade | Conferência temática Brasil

          Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS)

          Mediador(a): (a definir)

PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)

11h10 Paineis Q, R, S, T (exposições de no máximo 15 minutos)

12h15 Intervalo para Almoço

14h Abertura

14h10 Auxílios Públicos à Viticultura: regime jurídico europeu | Conferência temática Portugal

           Prof.Dr. João Nogueira de Almeida (Universidade de Coimbra)

           Mediador(a): (a definir)

15h Direito do Vinho e Patrimônio Cultural | Conferência Temática Brasil

           Prof.Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)

           Mediador(a): (a definir)

15h50 Coffee Break

16h Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola | Conferência Temática Brasil

           Prof.Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS)

           Profa.Dra. Denise Fincato (PUCRS)

          Mediador(a): (a definir)

17h Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola | Conferência Temática Portugal

         Prof.Dr. João Antônio Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra)

         Mediador(a): (a definir)

17h50 Perspectivas de Compliance na Vitivinicultura | Conferência Temática Brasil

           Profa.Dra. Laís Machado Lucas (PUCRS)

          Mediador(a): (a definir)

18h50 Coffee Break

19h10 A Lei Geral de Proteção de Dados na Vinicultura | Conferência temática Brasil

           Profa. Drs. Regina Ruaro (PUCRS)

           Mediador(a): (a definir)

20h Aspectos Contemporâneos da Vinicultura Universal e o Direito | Conferência temática Brasil

           Profa. Dra. Regina Vanderlinde (OIV/ABDVIN)

           Mediador(a): (a definir)

21h Cerimônia de Encerramento do Congresso – palavras da Presidência da ABDVIN.

Para a programação completa e inscrições, clique aqui.

 

(imagem: congresso 2019 divulgação ABDVIN)